essência mantida

Alguns críticos questionam o modelo por ser baseado na gestão privada de recursos públicos, acabando por privilegiar os investimentos de empresas em projetos voltados à promoção de suas marcas, como grandes espetáculos. A conseqüência é a concentração dos recursos em produções de alto custo no eixo Rio-São Paulo, enquanto uma parcela reduzida das verbas incentivadas é disputada por projetos de médio porte em outras regiões, sem falar naquelas iniciativas que sequer conseguem acessar o mecanismo.
“Os ajustes que estão sendo feitos são sobre uma base errada, porque não mudam o principio básico”, afirma Sharon Hess, diretora-geral da agência Articultura. “Trata-se de repasse de dinheiro público com critérios privados, e isso fere qualquer princípio republicano”, emenda. A crítica é compartilhada pelo diretor de teatro Pedro Pires, da Companhia do Feijão. “Somos pela extinção desta política de renúncia fiscal”, diz. “Mas já sabemos por experiência própria que, se não houver políticas públicas, ficaremos nas mãos do governante de plantão.”
Para Leonardo Brant, editor do site especializado Cultura e Mercado, é preocupante a forma como a equipe do MinC conduziu o debate até a formulação da proposta. “Tudo bem começar do zero, se fosse um projeto que alterasse a lógica da predominância do financiamento privado à cultura”, diz. Mas, ao contrário, o texto “mantém a lógica e apenas transfere o poder [de definição sob o destino dos recursos] para o governo”, conclui.
A despeito das reticências, há um reconhecimento de que o texto consegue, ao menos, moralizar em alguma medida a distribuição desses recursos, mas nada que se compare às pretensões sugeridas anteriormente por dirigentes da pasta. Segundo Sharon Hess, já havia um diagnóstico correto na gestão de Gilberto Gil sobre os limites da Lei Rouanet. “Não mudou nada de lá para cá. Isso poderia ter sido enfrentado lá no começo”, lamenta.